Propostas Elaboradas pelo Poder Público

A elaboração do PDUI deve ocorrer num ambiente de amplo e democrático processo de discussão de propostas. Além de audiências públicas, os interessados podem participar do processo de consulta popular por meio desta plataforma digital.

As sugestões do poder público serão divulgadas gradativamente neste site. Junto com as sugestões da sociedade civil, essas proposições de representantes dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, do Estado de São Paulo e da União vão embasar a proposta final do Plano, que acompanha do Projeto de Lei (PL) que será enviado à Assembleia Legislativa. Nem todas as sugestões serão incorporadas ao texto final do PL.

Os cidadãos podem apoiar integralmente as contribuições do poder público apresentadas abaixo, fazer comentários com observações e análises que contribuam para aperfeiçoar as colaborações existentes e formular novas propostas. Basta preencher um rápido cadastro (com nome, email e senha) para criar o seu login e começar a participar. As propostas do poder publico recebidas e os comentários devem ter enfoque metropolitano, considerando o bem comum da região e de seus moradores. Espera-se a colaboração ativa da população, entendendo que o cidadão metropolitano está muito mais próximo dos reais desafios do cotidiano nessa região, tais como transporte, habitação, saneamento e meio ambiente, entre outros. Daí a necessidade de sua contribuição nas discussões para aprimorar as propostas do PDUI-RMSP, que busca melhorar a qualidade de vida de todos na região.

Só assim será possível construir um espaço democrático que atenda as reais demandas metropolitanas.

Acompanhe as propostas e participe! Sua contribuição é importante para tornar a Região Metropolitana de São Paulo um espaço mais justo.

Você pode visualizar as propostas filtrando pelo grupo de trabalho desejado:

Proposta 001 – Programa de Remoção preventiva de moradias em áreas de risco muito alto

Proposta 001 – Programa de Remoção preventiva de moradias em áreas de risco muito alto

NÚMERO DA PROPOSTA: 01 (um) DATA DE ENTRADA: 25/01/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Proposta 002 – Ampliação e Racionalização da rede de Transporte Coletivo Metropolitana

Proposta 002 – Ampliação e Racionalização da rede de Transporte Coletivo Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 02 (dois) DATA DE ENTRADA: 25/01/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Proposta 003 – Regulamentação da circulação do transporte de cargas

Proposta 003 – Regulamentação da circulação do transporte de cargas

NÚMERO DA PROPOSTA: 03 (três) DATA DE ENTRADA: 25/01/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Proposta 004 – Mudança do clima – Plano metropolitano de enfrentamento às mudanças climáticas

Proposta 004 – Mudança do clima – Plano metropolitano de enfrentamento às mudanças climáticas

NÚMERO DA PROPOSTA: 04 (quatro) DATA DE ENTRADA: 25/01/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Proposta 005 – Conservação dos recursos naturais – Programa Metropolitano de Pagamentos por serviços ambien...

Proposta 005 – Conservação dos recursos naturais – Programa Metropolitano de Pagamentos por serviços ambientais

NÚMERO DA PROPOSTA: 05 (cinco) DATA DE ENTRADA: 25/01/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Proposta 006 – DRENAGEM / Programa de Manutenção, limpeza e operação dos reservatórios de retenção – piscin...

Proposta 006 – DRENAGEM / Programa de Manutenção, limpeza e operação dos reservatórios de retenção – piscinões

NÚMERO DA PROPOSTA: 06 (seis) DATA DE ENTRADA: 25/01/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC

Proposta 007 – Plano de Estruturação de Logística – Implementação de mini terminais

Proposta 007 – Plano de Estruturação de Logística – Implementação de mini terminais

NÚMERO DA PROPOSTA: 07 (sete) DATA DE ENTRADA: 29/01/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Proposta 008 – Rede Cicloviária Metropolitana

Proposta 008 – Rede Cicloviária Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 08 (oito) DATA DE ENTRADA: 29/01/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Proposta 009 – Revisão do Programa SIVIM

Proposta 009 – Revisão do Programa SIVIM

NÚMERO DA PROPOSTA: 09 (nove) DATA DE ENTRADA: 29/01/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Proposta 010 – Desestímulo ao uso do auto particular – Integração auto/transporte coletivo

Proposta 010 – Desestímulo ao uso do auto particular – Integração auto/transporte coletivo

NÚMERO DA PROPOSTA: 10 (dez) DATA DE ENTRADA: 29/01/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Proposta 011 – REDUÇÃO DE VÍTIMAS – Homogeneização da regulamentação das velocidades máximas

Proposta 011 – REDUÇÃO DE VÍTIMAS – Homogeneização da regulamentação das velocidades máximas

NÚMERO DA PROPOSTA: 11 (onze) DATA DE ENTRADA: 29/01/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Companhia de Engenharia de Tráfego – CET

Proposta 012 – Sistemas Regionais de Destinação e Tratamento RCC

Proposta 012 – Sistemas Regionais de Destinação e Tratamento RCC

NÚMERO DA PROPOSTA: 12 (doze) DATA DE ENTRADA: 02/02/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Oeste

Proposta 013 – Arranjos Produtivos Locais Regionais de Separação e Recuperação de Resíduos Recicláveis

Proposta 013 – Arranjos Produtivos Locais Regionais de Separação e Recuperação de Resíduos Recicláveis

NÚMERO DA PROPOSTA: 13 (treze) DATA DE ENTRADA: 02/02/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Oeste

Proposta 014 – Elaboração de Política e Plano Metropolitano de Mudanças Climáticas

Proposta 014 – Elaboração de Política e Plano Metropolitano de Mudanças Climáticas

NÚMERO DA PROPOSTA: 14 (quatorze) DATA DE ENTRADA: 02/02/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Oeste

Proposta 015 – Equalização do Coeficiente de Aproveitamento Básico

Proposta 015 – Equalização do Coeficiente de Aproveitamento Básico

NÚMERO DA PROPOSTA: 15 (quinze) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 016 – Eixos Metropolitanos

Proposta 016 – Eixos Metropolitanos

NÚMERO DA PROPOSTA: 16 (dezesseis ) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 017 – Zona Rural

Proposta 017 – Zona Rural

NÚMERO DA PROPOSTA: 17 (dezessete) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 018 – Avenida Jacu Pêssego/Nova Trabalhadores e o Desenvolvimento Econômico do eixo Guarulhos-Santo Andr...

Proposta 018 – Avenida Jacu Pêssego/Nova Trabalhadores e o Desenvolvimento Econômico do eixo Guarulhos-Santo André

NÚMERO DA PROPOSTA: 18 (dezoito) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 019 – Territórios de problematização de fronteiras

Proposta 019 – Territórios de problematização de fronteiras

NÚMERO DA PROPOSTA: 19 (dezenove) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 020 – AIMs – Áreas de Intervenção Metropolitana na Macroárea de Estruturação Metropolitana (Arco do Futu...

Proposta 020 – AIMs – Áreas de Intervenção Metropolitana na Macroárea de Estruturação Metropolitana (Arco do Futuro)

NÚMERO DA PROPOSTA: 20 (vinte) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 021 – Recursos Hídricos/Conservação de mananciais

Proposta 021 – Recursos Hídricos/Conservação de mananciais

NÚMERO DA PROPOSTA: 21 (vinte e um) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 022 – Agroecologia/ Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável

Proposta 022 – Agroecologia/ Desenvolvimento Econômico Rural Sustentável

NÚMERO DA PROPOSTA: 22 (vinte e dois) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 023 – Esgoto Sanitário/ Implantação de redes coletoras, coletores tronco, tratamento e disposição final ...

Proposta 023 – Esgoto Sanitário/ Implantação de redes coletoras, coletores tronco, tratamento e disposição final dos efluentes nas sub-bacias das bordas do território do MSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 23 (vinte e três) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria e Desenvolvimento Urbano – PMSP

Proposta 024 – Bilhete Único Metropolitano

Proposta 024 – Bilhete Único Metropolitano

NÚMERO DA PROPOSTA: 24 (vinte e quantro) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria Municipal de Transporte – SMT

Proposta 025 – CORREDORES METROPOLITANOS

Proposta 025 – CORREDORES METROPOLITANOS

NÚMERO DA PROPOSTA: 25 (vinte e cinco) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria Municipal de Transporte – SMT

Proposta 026 – Plano da Mata Atlântica Metropolitano – PMAM

Proposta 026 – Plano da Mata Atlântica Metropolitano – PMAM

NÚMERO DA PROPOSTA: 26 (vinte e seis) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 027 – Políticas para o Desenvolvimento e Implementação de “Infraestrutura Rural”

Proposta 027 – Políticas para o Desenvolvimento e Implementação de “Infraestrutura Rural”

NÚMERO DA PROPOSTA: 27 (vinte e sete) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 028 – Política Metropolitana de Desenvolvimento Rural Sustentável

Proposta 028 – Política Metropolitana de Desenvolvimento Rural Sustentável

NÚMERO DA PROPOSTA: 28 (vinte e oito) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 029 – Fontes energéticas: fomento ao uso de energia solar em edifícios públicos e privados

Proposta 029 – Fontes energéticas: fomento ao uso de energia solar em edifícios públicos e privados

NÚMERO DA PROPOSTA: 29 (vinte e nove) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 030 – Programa Metropolitano de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores

Proposta 030 – Programa Metropolitano de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores

NÚMERO DA PROPOSTA: 30 (trinta) DATA DE ENTRADA: 03/02/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA

Proposta 031 – PRIORIZAÇÃO NO USO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA PROJETOS LIGADOS À MOBILIDADE METROPOLITANA

Proposta 031 – PRIORIZAÇÃO NO USO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA PROJETOS LIGADOS À MOBILIDADE METROPOLITANA

NÚMERO DA PROPOSTA: 31 (trinta e um) DATA DE ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria dos Transportes Metropolitanos/ CPTM

Proposta 032 – Bilhete de Integração Metropolitano na Região Metropolitana de São Paulo.

Proposta 032 – Bilhete de Integração Metropolitano na Região Metropolitana de São Paulo.

NÚMERO DA PROPOSTA: 32 (trinta e dois) DATA DA ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria dos Transportes Metropolitano/EMTU

Proposta 033 – Contribuição de melhoria decorrente da implantação de linhas de transporte de alta e média capacid...

Proposta 033 – Contribuição de melhoria decorrente da implantação de linhas de transporte de alta e média capacidade

NÚMERO DA PROPOSTA: 33 (trinta e três) DATA DA ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria dos Transportes Metropolitanos/Metrô

Proposta 034 – Interferentes Endócrinos e seus impactos na gestão da qualidade da água

Proposta 034 – Interferentes Endócrinos e seus impactos na gestão da qualidade da água

NÚMERO DA PROPOSTA: 34 (trinta e quantro) DATA DE ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/Secretaria de Planejamento

Proposta 035 – Cadastro Único Metropolitano de Controle Habitacional e Aluguel Social

Proposta 035 – Cadastro Único Metropolitano de Controle Habitacional e Aluguel Social

NÚMERO DA PROPOSTA: 35 (trinta e cinco) DATA DE ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/Secretaria de Planejamento

Proposta 036 – Fundo Metropolitano para Aquisição de Áreas

Proposta 036 – Fundo Metropolitano para Aquisição de Áreas

NÚMERO DA PROPOSTA: 36 (trinta e seis) DATA DA ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/Secretaria de Planejamento

Proposta 037 – Programa integrado de acolhimento institucional para mulheres em situação de violação

Proposta 037 – Programa integrado de acolhimento institucional para mulheres em situação de violação

NÚMERO DA PROPOSTA: 37 (trinta e sete) DATA DA ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/Secretaria de Planejamento

Proposta 038 – Avenida Perimetral Intermunicipal

Proposta 038 – Avenida Perimetral Intermunicipal

NÚMERO DA PROPOSTA: 38 (trinta e oito) DATA DA ENTRADA: 16/2/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/Secretaria de Planejamento

Proposta 039 – Política Metropolitana de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais

Proposta 039 – Política Metropolitana de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais

NÚMERO DA PROPOSTA: 39 (trinta e nove) DATA DA ENTRADA: 01/03/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 040 – Mapa de Ruído Urbano da Região Metropolitana de São Paulo

Proposta 040 – Mapa de Ruído Urbano da Região Metropolitana de São Paulo

NÚMERO DA PROPOSTA: 40 (quarenta) DATA DA ENTRADA: 01/03/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 041 – Qualidade do ar: programa de substituição de combustíveis fósseis por não fósseis

Proposta 041 – Qualidade do ar: programa de substituição de combustíveis fósseis por não fósseis

NÚMERO DA PROPOSTA: 41 (quarenta e um) DATA DA ENTRADA: 01/03/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 042 – Qualidade do ar: consolidação do controle de emissões de grupos motogeradores

Proposta 042 – Qualidade do ar: consolidação do controle de emissões de grupos motogeradores

NÚMERO DA PROPOSTA: 42 (quarenta e dois) DATA DA ENTRADA: 01/03/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 043 – Qualidade do ar: programa de instalação de filtros em ônibus do sistema de transporte

Proposta 043 – Qualidade do ar: programa de instalação de filtros em ônibus do sistema de transporte

NÚMERO DA PROPOSTA: 43 (quarenta e três) DATA DA ENTRADA: 01/03/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Proposta 044 – Transporte Público com Integração Gratuita dentro da RMSP

Proposta 044 – Transporte Público com Integração Gratuita dentro da RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 44 (quarenta e quatro) DATA DA ENTRADA: 02/03/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas – SMRIF

Proposta 045 – Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Eixo urbano da Rodovia Fernão Dias

Proposta 045 – Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Eixo urbano da Rodovia Fernão Dias

NÚMERO DA PROPOSTA: 45 (quarenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 046 – Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Região no entorno dos trevos do Rodoanel – Trech...

Proposta 046 – Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Região no entorno dos trevos do Rodoanel – Trecho Norte

NÚMERO DA PROPOSTA: 46 (quarenta e seis) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 047 – Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Aeroporto Internacional de Guarulhos

Proposta 047 – Áreas de Intervenção Metropolitana (AIMs) – Aeroporto Internacional de Guarulhos

NÚMERO DA PROPOSTA: 47 (quarenta e sete) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 048 – Fortalecimento dos clusters locais e criação dos centros regionais

Proposta 048 – Fortalecimento dos clusters locais e criação dos centros regionais

NÚMERO DA PROPOSTA: 48 (quarenta e oito) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 049 – Avaliação da eficiência em sistemas de abastecimento de água

Proposta 049 – Avaliação da eficiência em sistemas de abastecimento de água

NÚMERO DA PROPOSTA: 49 (quarenta e nove) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 050 – Aumento da eficiência em sistemas de abastecimento de água, redução da frequência de rompimento de...

Proposta 050 – Aumento da eficiência em sistemas de abastecimento de água, redução da frequência de rompimento de redes e ramais de água, preservação do pavimento asfáltico, redução do custo operacional das operadoras.

NÚMERO DA PROPOSTA: 50 (cinquenta) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 051 – Segurança hídrica na RMSP

Proposta 051 – Segurança hídrica na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 51 (cinquenta e um) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 052 – Universalizar a coleta, o afastamento e o tratamento de esgoto na RMSP até 2023

Proposta 052 – Universalizar a coleta, o afastamento e o tratamento de esgoto na RMSP até 2023

NÚMERO DA PROPOSTA: 52 (cinquenta e dois) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 053 – Execução e/ou regularização de Saneamento Básico Integrado em Núcleos Habitacionais de interesse M...

Proposta 053 – Execução e/ou regularização de Saneamento Básico Integrado em Núcleos Habitacionais de interesse Metropolitano.

NÚMERO DA PROPOSTA: 53 (cinquenta e três) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 054 – Uso racional da água

Proposta 054 – Uso racional da água

NÚMERO DA PROPOSTA: 54 (cinquenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 055 – Indicação da cota parte de cada município nas outorgas.

Proposta 055 – Indicação da cota parte de cada município nas outorgas.

NÚMERO DA PROPOSTA: 55 (cinquenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: SAEE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 056 – Manutenção das margens e calhas dos rios e implementação dos planos de implantação dos reservatóri...

Proposta 056 – Manutenção das margens e calhas dos rios e implementação dos planos de implantação dos reservatórios de detenção

NÚMERO DA PROPOSTA: 56 (cinquenta e seis) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Obras – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 057 – Plano de Suporte para o saneamento do descarte irregular de resíduos perigosos e demais resíduos n...

Proposta 057 – Plano de Suporte para o saneamento do descarte irregular de resíduos perigosos e demais resíduos na Região Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 57 (cinquenta e sete) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Serviços Públicos – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 058 – Consórcio Público entre as Sub-Regiões Norte e Leste da RMSP para implantação de Cemitério Vertica...

Proposta 058 – Consórcio Público entre as Sub-Regiões Norte e Leste da RMSP para implantação de Cemitério Vertical e Crematório

NÚMERO DA PROPOSTA: 58 (cinquenta e oito) DATA DE ENTRADA: 11/04/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Serviços Públicos – Prefeitura de Guarulhos

Proposta 059 – Estabelecer a participação de órgãos ambientais, de transporte e de planejamento territorial do Es...

Proposta 059 – Estabelecer a participação de órgãos ambientais, de transporte e de planejamento territorial do Estado de São Paulo e dos diversos municípios da RMSP na aprovação de linhas de transporte por ônibus localizadas nas áreas de proteção ambiental

NÚMERO DA PROPOSTA: 59 (cinquenta e nove) DATA DE ENTRADA: 19/04/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria Municipal de Transporte – SMT

Proposta 060 – Dar prioridade à implantação de eixos de transporte de caráter perimetral

Proposta 060 – Dar prioridade à implantação de eixos de transporte de caráter perimetral

NÚMERO DA PROPOSTA: 60 (sessenta) DATA DE ENTRADA: 19/04/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Secretaria Municipal de Transporte – SMT

Proposta 061 – CRIAÇÃO DE PARQUES LINEARES METROPOLITANOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS

Proposta 061 – CRIAÇÃO DE PARQUES LINEARES METROPOLITANOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS

NÚMERO DA PROPOSTA: 61 (sessenta e um) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 062 – CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE METROPOLITANA

Proposta 062 – CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE METROPOLITANA

NÚMERO DA PROPOSTA: 62 (sessenta e dois) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 063 – ENTREPOSTOS METROPOLITANOS – COMERCIALIZAÇÃO DIRETA

Proposta 063 – ENTREPOSTOS METROPOLITANOS – COMERCIALIZAÇÃO DIRETA

NÚMERO DA PROPOSTA: 63 (sessenta e três) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 064 – CREDITO RURAL METROPOLITANO – FINANCIAMENTO RURURBANO

Proposta 064 – CREDITO RURAL METROPOLITANO – FINANCIAMENTO RURURBANO

NÚMERO DA PROPOSTA: 64 (sessenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 065 – COMPARTILHANDO AS BOAS PRÁTICAS: A INFORMAÇÃO A SERVIÇO DO CAMPO

Proposta 065 – COMPARTILHANDO AS BOAS PRÁTICAS: A INFORMAÇÃO A SERVIÇO DO CAMPO

NÚMERO DA PROPOSTA: 65 (sessenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 066 – MERENDA SADIA E LOCAL

Proposta 066 – MERENDA SADIA E LOCAL

NÚMERO DA PROPOSTA: 66 (sessenta e seis) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 067 – PRODUÇÃO RESPONSÁVEL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DIRECIONADA

Proposta 067 – PRODUÇÃO RESPONSÁVEL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DIRECIONADA

NÚMERO DA PROPOSTA: 67 (sessenta e sete) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 068 – AGROPECUÁRIA SUSTENTADA – PSA

Proposta 068 – AGROPECUÁRIA SUSTENTADA – PSA

NÚMERO DA PROPOSTA: 68 (sessenta e oito) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 069 – SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL

Proposta 069 – SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL

NÚMERO DA PROPOSTA: 69 (sessenta e nove) DATA DE ENTRADA: 27/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 070 – SIG SISTEMA DE INFORMAÇÕES – GEOPROCESSAMENTO PARA O PRODUTOR RURAL METROPOLITANO

Proposta 070 – SIG SISTEMA DE INFORMAÇÕES – GEOPROCESSAMENTO PARA O PRODUTOR RURAL METROPOLITANO

NÚMERO DA PROPOSTA: 70 (setenta) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 071 – ADEQUAÇÃO DO ZONEAMENTO RURAL E SUA NOMENCLATURA NO USO DO SOLO MUNICIPAL

Proposta 071 – ADEQUAÇÃO DO ZONEAMENTO RURAL E SUA NOMENCLATURA NO USO DO SOLO MUNICIPAL

NÚMERO DA PROPOSTA: 71 (setenta e um) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 072 – PROGRAMA METROPOLITANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Proposta 072 – PROGRAMA METROPOLITANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

NÚMERO DA PROPOSTA: 72 (setenta e dois) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 073 – PROGRAMA METROPOLITANO DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RPPNs

Proposta 073 – PROGRAMA METROPOLITANO DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RPPNs

NÚMERO DA PROPOSTA: 73 (setenta e três) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 074 – ÁGUA PARA A RMSP

Proposta 074 – ÁGUA PARA A RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 74 (setenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 075 – DRENAGEM METROPOLITANA

Proposta 075 – DRENAGEM METROPOLITANA

NÚMERO DA PROPOSTA: 75 (setenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 076 – ONDE ESTÃO OS RIOS METROPOLITANOS?

Proposta 076 – ONDE ESTÃO OS RIOS METROPOLITANOS?

NÚMERO DA PROPOSTA: 76 (setenta e seis) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 077 – ÁGUA E SAÚDE NA RMSP

Proposta 077 – ÁGUA E SAÚDE NA RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 77 (setenta e sete) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 078 – ESGOTO METROPOLITANO: INCLUSÃO TOTAL JÁ

Proposta 078 – ESGOTO METROPOLITANO: INCLUSÃO TOTAL JÁ

NÚMERO DA PROPOSTA: 78 (setenta e oito) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 079 – GESTÃO DE RESÍDUOS METROPOLITANOS

Proposta 079 – GESTÃO DE RESÍDUOS METROPOLITANOS

NÚMERO DA PROPOSTA: 79 (setenta e nove) DATA DE ENTRADA: 28/04/2016 INSTITUIÇÃO: SMAA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária – Prefeitura de Cotia

Proposta 080 – MINERAÇÃO NA SUBREGIÃO SUDOESTE/RMSP

Proposta 080 – MINERAÇÃO NA SUBREGIÃO SUDOESTE/RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 80 (oitenta) DATA DE ENTRADA: 29/04/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal CONISUD – Município de Embu das Artes

Proposta 081 – Segurança Pública e Cidadania

Proposta 081 – Segurança Pública e Cidadania

NÚMERO DA PROPOSTA: 81 (oitenta e um) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 082 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

Proposta 082 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

NÚMERO DA PROPOSTA: 82 (oitenta e dois) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 083 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

Proposta 083 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

NÚMERO DA PROPOSTA: 83 (oitenta e três) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 084 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

Proposta 084 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

NÚMERO DA PROPOSTA: 84 (oitenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 085 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

Proposta 085 – Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência

NÚMERO DA PROPOSTA: 85 (oitenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 086 – Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Proposta 086 – Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

NÚMERO DA PROPOSTA: 86 (oitenta e seis) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 087 – Trabalho e Renda

Proposta 087 – Trabalho e Renda

NÚMERO DA PROPOSTA: 87 (oitenta e sete) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 088 – Gestão de Riscos e Respostas a Desastres

Proposta 088 – Gestão de Riscos e Respostas a Desastres

NÚMERO DA PROPOSTA: 88 (oitenta e oito) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 089 – Promoção dos direitos da população LGBT

Proposta 089 – Promoção dos direitos da população LGBT

NÚMERO DA PROPOSTA: 89 (oitenta e nove) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 090 – Promoção e acesso à cultura

Proposta 090 – Promoção e acesso à cultura

NÚMERO DA PROPOSTA: 90 (noventa) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 091 – Ampliação e descentralização da educação de nível superior.

Proposta 091 – Ampliação e descentralização da educação de nível superior.

NÚMERO DA PROPOSTA: 91 (noventa e um) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 092 – Ampliação da educação de nível superior

Proposta 092 – Ampliação da educação de nível superior

NÚMERO DA PROPOSTA: 92 (noventa e dois) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 093 – Promoção e acesso à cultura

Proposta 093 – Promoção e acesso à cultura

NÚMERO DA PROPOSTA: 93 (noventa e três) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 094 – Avaliação do Ensino Fundamental e Médio

Proposta 094 – Avaliação do Ensino Fundamental e Médio

NÚMERO DA PROPOSTA: 94 (noventa e quatro) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 095 – Implantação de Centros Olímpicos regionais

Proposta 095 – Implantação de Centros Olímpicos regionais

NÚMERO DA PROPOSTA: 95 (noventa e cinco) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 096 – Aperfeiçoamento do SUS

Proposta 096 – Aperfeiçoamento do SUS

NÚMERO DA PROPOSTA: 96 (noventa e seis) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 097 – Aperfeiçoamento do SUS

Proposta 097 – Aperfeiçoamento do SUS

NÚMERO DA PROPOSTA: 97 (noventa e sete) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 098 – Aperfeiçoamento do SUS

Proposta 098 – Aperfeiçoamento do SUS

NÚMERO DA PROPOSTA: 98 (noventa e oito) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 099 – Aperfeiçoamento do SUS

Proposta 099 – Aperfeiçoamento do SUS

NÚMERO DA PROPOSTA: 99 (noventa e nove) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 100 – Aperfeiçoamento do SUS

Proposta 100 – Aperfeiçoamento do SUS

NÚMERO DA PROPOSTA: 100 (cem) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 101 – Segurança Pública/Vídeo Monitoramento

Proposta 101 – Segurança Pública/Vídeo Monitoramento

NÚMERO DA PROPOSTA: 101 (cento e um) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 102 – Segurança Pública/Garantir acesso aos Dados Estatísticos

Proposta 102 – Segurança Pública/Garantir acesso aos Dados Estatísticos

NÚMERO DA PROPOSTA: 102 (cento e dois) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 103 – Segurança Pública/ Garantir acesso aos Dados Estatísticos

Proposta 103 – Segurança Pública/ Garantir acesso aos Dados Estatísticos

NÚMERO DA PROPOSTA: 103 (cento e três) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 104 – Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Proposta 104 – Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

NÚMERO DA PROPOSTA: 104 (cento e quatro) DATA DE ENTRADA: 02/05/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes – Conisud/ Consult Sudoeste

Proposta 105 – Melhoria da conectividade do sistema viário estrutural macrometropolitano da Rodovia Castelo Branc...

Proposta 105 – Melhoria da conectividade do sistema viário estrutural macrometropolitano da Rodovia Castelo Branco, Rodovia Anhanguera, Rodoanel e à Rodovia Raposo Tavares com as vias municipais

NÚMERO DA PROPOSTA: 105 (cento e cinco) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

Proposta 106 – Reestruturação e racionalização dos serviços de transporte coletivo com objetivo de racionalizar a...

Proposta 106 – Reestruturação e racionalização dos serviços de transporte coletivo com objetivo de racionalizar a oferta e melhorar a qualidade dos serviços para os usuários

NÚMERO DA PROPOSTA: 62 (sessenta e dois) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: PMO – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Proposta 107 – Valorização e indução da mobilidade ativa (a pé e bicicleta) nos deslocamentos metropolitanos

Proposta 107 – Valorização e indução da mobilidade ativa (a pé e bicicleta) nos deslocamentos metropolitanos

NÚMERO DA PROPOSTA: 107 (cento e sete) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

Proposta 108 – Implementar ações de planejamento para a circulação da carga urbana e para melhoria das condições ...

Proposta 108 – Implementar ações de planejamento para a circulação da carga urbana e para melhoria das condições de circulação do transporte de cargas metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 108 (cento e oito) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

PROPOSTA 109 – Democratizar a política estadual de mobilidade urbana por meio do fortalecimento da governança met...

PROPOSTA 109 – Democratizar a política estadual de mobilidade urbana por meio do fortalecimento da governança metropolitana e da implantação de mecanismos de transparência e de participação social

NÚMERO DA PROPOSTA: 109 (cento e nove) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

Proposta 110 – Reduzir a geração de resíduos sólidos domiciliares indiferenciados e estimular a separação adequad...

Proposta 110 – Reduzir a geração de resíduos sólidos domiciliares indiferenciados e estimular a separação adequada na fonte geradora, a fim de diminuir o volume a ser coletado e destinado ao aterro

NÚMERO DA PROPOSTA: 110 (cento e dez) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

Proposta 111 – Política regional de tratamento e manejo de RCC, volumosos e RSS

Proposta 111 – Política regional de tratamento e manejo de RCC, volumosos e RSS

NÚMERO DA PROPOSTA: 111 (cento e onze) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

PROPOSTA 112 – Resíduos da Logística Reversa

PROPOSTA 112 – Resíduos da Logística Reversa

NÚMERO DA PROPOSTA: 112 (cento e doze) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

Proposta 113 – Política de Saneamento Básico: Tratamento e coleta de esgoto e Abastecimento de Água da RMSP

Proposta 113 – Política de Saneamento Básico: Tratamento e coleta de esgoto e Abastecimento de Água da RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 113 (cento e treze) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

PROPOSTA 114 – Drenagem Urbana da RMSP

PROPOSTA 114 – Drenagem Urbana da RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 114 (cento e quatorze) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SEPLAG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Osasco

Proposta 115 – Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social

Proposta 115 – Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social

NÚMERO DA PROPOSTA: 115 (cento e quinze) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 116 – Monitoramento metropolitano permanente com mapeamento das áreas de risco e alagamentos com foco em...

Proposta 116 – Monitoramento metropolitano permanente com mapeamento das áreas de risco e alagamentos com foco em locais recorrentemente afetados

NÚMERO DA PROPOSTA: 116 (cento e dezesseis) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 117 – Subsídios e incentivos à implantação de centrais de tratamento de esgotos locais na RMSP independe...

Proposta 117 – Subsídios e incentivos à implantação de centrais de tratamento de esgotos locais na RMSP independentes das empresas ou cias oficiais

NÚMERO DA PROPOSTA: 117 (cento e dezessete) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 118 – Ampliação dos programas de regularização fundiária na RMSP e normatização de procedimentos e desen...

Proposta 118 – Ampliação dos programas de regularização fundiária na RMSP e normatização de procedimentos e desenvolvimento de políticas de contenção à ampliação de irregularidades

NÚMERO DA PROPOSTA: 118 (cento e dezoito) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 119 – Planos e financiamentos à infraestrutura urbana em núcleos e loteamentos em processo de regulariza...

Proposta 119 – Planos e financiamentos à infraestrutura urbana em núcleos e loteamentos em processo de regularização fundiária na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 119 (cento e dezenove) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 120 – Incentivo à industrialização da construção na RMSP

Proposta 120 – Incentivo à industrialização da construção na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 120 (cento e vinte) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 121 – Plano metropolitano p/ coleta, destino e transformação de resíduos da construção civil com incenti...

Proposta 121 – Plano metropolitano p/ coleta, destino e transformação de resíduos da construção civil com incentivo a industrialização de componentes

NÚMERO DA PROPOSTA: 121 (cento e vinte e um) DATA DE ENTRADA: 16/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 122 – Desenvolvimento de Programas Habitacionais Metropolitanos voltados à autoconstrução (mutirões)

Proposta 122 – Desenvolvimento de Programas Habitacionais Metropolitanos voltados à autoconstrução (mutirões)

NÚMERO DA PROPOSTA: 122 (cento e vinte e dois) DATA DE ENTRADA: 23/05/2016 INSTITUIÇÃO: SHDU – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – Prefeitura de Cotia – Consulti/Conisud Região Sudoeste

Proposta 123 – Projeto Hospital Regional Veterinário Gratuito

Proposta 123 – Projeto Hospital Regional Veterinário Gratuito

NÚMERO DA PROPOSTA: 123 (cento e vinte e três) DATA DE ENTRADA: 25/05/2016 INSTITUIÇÃO: Conisud – Consórcio Intermunicipal – Adot (ONG)

Proposta 124 – Macrozoneamento das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs da Região Metropolitana...

Proposta 124 – Macrozoneamento das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais – APRMs da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 124 (cento e vinte e quatro) DATA DE ENTRADA: 30/06/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 125 – Regularização do fornecimento de água em áreas irregulares

Proposta 125 – Regularização do fornecimento de água em áreas irregulares

NÚMERO DA PROPOSTA: 125 (cento e vinte e cinco) DATA DE ENTRADA: 30/06/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 126 – Desapropriação de APRM’s de SP para criação de Parque Estadual de Proteção e Preservação dos...

Proposta 126 – Desapropriação de APRM’s de SP para criação de Parque Estadual de Proteção e Preservação dos Recursos Hídricos para Abastecimento Público de Água

NÚMERO DA PROPOSTA: 126 (cento e vinte e seis) DATA DE ENTRADA: 01/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 127 – Uniforme padrão para agentes de trânsito

Proposta 127 – Uniforme padrão para agentes de trânsito

NÚMERO DA PROPOSTA: 127 (cento e vinte e sete) DATA DE ENTRADA: 01/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Proposta 128 – SISTEMA PARA ORIGEM E DESTINO

Proposta 128 – SISTEMA PARA ORIGEM E DESTINO

NÚMERO DA PROPOSTA: 128 (cento e vinte e oito) DATA DE ENTRADA: 01/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 129 – ESTACIONAMENTOS PRÓXIMOS AOS TERMINAIS

Proposta 129 – ESTACIONAMENTOS PRÓXIMOS AOS TERMINAIS

NÚMERO DA PROPOSTA: 129 (cento e vinte e nove) DATA DE ENTRADA: 01/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 130 – ABRIGOS PARA OS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

Proposta 130 – ABRIGOS PARA OS PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS

NÚMERO DA PROPOSTA: 130 (cento e trinta) DATA DE ENTRADA: 01/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 131 – INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA

Proposta 131 – INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA

NÚMERO DA PROPOSTA: 131 (cento e trinta e um) DATA DE ENTRADA: 01/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 132 – Parceria entre empreendedores e prestadoras de serviço (Municipal) na implantação de médios e gran...

Proposta 132 – Parceria entre empreendedores e prestadoras de serviço (Municipal) na implantação de médios e grandes empreendimentos

NÚMERO DA PROPOSTA: 132 (cento e trinta e dois) DATA DE ENTRADA: 04/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 133 – Programa de incentivo e subsídios à capacitação técnica e a projetos de redução e controle de perd...

Proposta 133 – Programa de incentivo e subsídios à capacitação técnica e a projetos de redução e controle de perdas nas redes de abastecimento público

NÚMERO DA PROPOSTA: 133 (cento e trinta e três) DATA DE ENTRADA: 04/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 134 – Cadastro integrado de interferências subterrâneas

Proposta 134 – Cadastro integrado de interferências subterrâneas

NÚMERO DA PROPOSTA: 134 (cento e trinta e quatro) DATA DE ENTRADA: 04/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 135 – IMPLANTAÇÃO DA PERIMETRAL SUL

Proposta 135 – IMPLANTAÇÃO DA PERIMETRAL SUL

NÚMERO DA PROPOSTA: 135 (cento e trinta e cinco) DATA DE ENTRADA: 04/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 136 – ANEL VIÁRIO EXTERNO

Proposta 136 – ANEL VIÁRIO EXTERNO

NÚMERO DA PROPOSTA: 136 (cento e trinta e seis) DATA DE ENTRADA: 04/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 137 – Regulamentação do licenciamento de Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs declaradas de utilidad...

Proposta 137 – Regulamentação do licenciamento de Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs declaradas de utilidade pública para atendimento parcial dos padrões de qualidade dos corpos hídricos receptores

NÚMERO DA PROPOSTA: 137 (cento e trinta e sete) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 138 – Ampliar o sistema autônomo de esgotamento sanitário do Município de Mogi das Cruzes, aumentando a ...

Proposta 138 – Ampliar o sistema autônomo de esgotamento sanitário do Município de Mogi das Cruzes, aumentando a capacidade de coleta e tratamento de esgotos sanitários da região urbana, e implantando sistemas independentes de coleta e tratamento de esgotos

NÚMERO DA PROPOSTA: 138 (cento e trinta e oito) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 139 – Plano integrado de despoluição e revitalização do Rio Tiete e afluentes da Bacia Hidrográfica do A...

Proposta 139 – Plano integrado de despoluição e revitalização do Rio Tiete e afluentes da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BH-AT)

NÚMERO DA PROPOSTA: 139 (cento e trinta e nove) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 140 – Plano estratégico de educação ambiental da Região Metropolitana de São Paulo

Proposta 140 – Plano estratégico de educação ambiental da Região Metropolitana de São Paulo

NÚMERO DA PROPOSTA: 140 (cento e quarenta) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes

Proposta 141 – EIXO DIAGONAL NORTE

Proposta 141 – EIXO DIAGONAL NORTE

NÚMERO DA PROPOSTA: 141 (cento e quarenta e um) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 142 – NOVA LIGAÇÃO ENTRE MOGI DAS CRUZES E SUZANO

Proposta 142 – NOVA LIGAÇÃO ENTRE MOGI DAS CRUZES E SUZANO

NÚMERO DA PROPOSTA: 142 (cento e quarenta e dois) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 143 – Terminal Metropolitano

Proposta 143 – Terminal Metropolitano

NÚMERO DA PROPOSTA: 143 (cento e quarenta e três) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 144 – TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE-VLT/BRT

Proposta 144 – TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE-VLT/BRT

NÚMERO DA PROPOSTA: 144 (cento e quarenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 05/07/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria Municipal de Transportes de Mogi das Cruzes

Proposta 145 – Soluções de Macrodrenagem em Rio Intermunicipal

Proposta 145 – Soluções de Macrodrenagem em Rio Intermunicipal

NÚMERO DA PROPOSTA: 145 (cento e quarenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 19/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura do Município de Jandira

Proposta 146 – Recuperação e proteção das calhas do rio Juqueri e seus afluentes

Proposta 146 – Recuperação e proteção das calhas do rio Juqueri e seus afluentes

NÚMERO DA PROPOSTA: 146 (cento e quarenta e seis) DATA DE ENTRADA: 20/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 147 – Macrodrenagem da calha do rio Juqueri

Proposta 147 – Macrodrenagem da calha do rio Juqueri

NÚMERO DA PROPOSTA: 147 (cento e quarenta e sete) DATA DE ENTRADA: 20/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 148 – Descentralização do Serviço de Licenciamento Cetesb

Proposta 148 – Descentralização do Serviço de Licenciamento Cetesb

NÚMERO DA PROPOSTA: 148 (cento e quarenta e oito) DATA DE ENTRADA: 20/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 149 – Reciclagem de Resíduos Sólidos

Proposta 149 – Reciclagem de Resíduos Sólidos

NÚMERO DA PROPOSTA: 149 (cento e quarenta e nove) DATA DE ENTRADA: 20/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos municípios da bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 150 – Soluções de Macrodrenagem em Rio Intermunicipal

Proposta 150 – Soluções de Macrodrenagem em Rio Intermunicipal

NÚMERO DA PROPOSTA: 150 (cento e cinquenta) DATA DE ENTRADA: 21/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura do Município de Jandira

Proposta 151 – DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO – HABITAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Proposta 151 – DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO – HABITAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL

NÚMERO DA PROPOSTA: 151 (cento e cinquenta e um) DATA DE ENTRADA: 23/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 152 – CONECTIVIDADE DA SUB-REGIÃO NORTE – QUALIDADE DE SERVIÇO/MOBILIDADE

Proposta 152 – CONECTIVIDADE DA SUB-REGIÃO NORTE – QUALIDADE DE SERVIÇO/MOBILIDADE

NÚMERO DA PROPOSTA: 152 (cento e cinquenta e dois) DATA DE ENTRADA: 26/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 153 – REQUALIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANIZAVEIS

Proposta 153 – REQUALIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANIZAVEIS

NÚMERO DA PROPOSTA: 153 (cento e cinquenta e três) DATA DE ENTRADA: 27/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 154 – CRÉDITO FACILITADO PARA A POPULAÇÃO DE 2 a 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

Proposta 154 – CRÉDITO FACILITADO PARA A POPULAÇÃO DE 2 a 5 SALÁRIOS MÍNIMOS

NÚMERO DA PROPOSTA: 154 (cento e cinquenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 27/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 155 – Implantação de redes coletoras, coletores tronco, tratamento e disposição final de efluentes na re...

Proposta 155 – Implantação de redes coletoras, coletores tronco, tratamento e disposição final de efluentes na região das sub-bacias do Rio São João

NÚMERO DA PROPOSTA: 155 (cento e cinquenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 27/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura do Município de Jandira

Proposta 156 – Soluções de Macrodrenagem e recuperação das margens da sub-bacia Rio São João- Rio intermunicipal

Proposta 156 – Soluções de Macrodrenagem e recuperação das margens da sub-bacia Rio São João- Rio intermunicipal

NÚMERO DA PROPOSTA: 156 (cento e cinquenta e seis) DATA DE ENTRADA: 27/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura do Município de Jandira

Proposta 157 – Implementação de mini-terminal metropolitano de cargas

Proposta 157 – Implementação de mini-terminal metropolitano de cargas

NÚMERO DA PROPOSTA: 157 (cento e cinquenta e sete) DATA DE ENTRADA: 27/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura do Município de Jandira

Proposta 158 – Implantação de Parque Linear Sítio Pedra Bonita/Morro do Mirante na conurbação dos Municípios de I...

Proposta 158 – Implantação de Parque Linear Sítio Pedra Bonita/Morro do Mirante na conurbação dos Municípios de Itapevi- Barueri – Jandira

NÚMERO DA PROPOSTA: 158 (cento e cinquenta e oito) DATA DE ENTRADA: 27/07/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura do Município de Jandira

Proposta 159 – PAGAMENTO AOS MUNICÍPIOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS OU SOCIAIS ECO-SISTÊMICOS

Proposta 159 – PAGAMENTO AOS MUNICÍPIOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS OU SOCIAIS ECO-SISTÊMICOS

NÚMERO DA PROPOSTA: 159 (cento e cinquenta e nove) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 160 – MAPEAMENTO DIGITAL PARA COBERTURA VEGETAL DE TODA REGIÃO

Proposta 160 – MAPEAMENTO DIGITAL PARA COBERTURA VEGETAL DE TODA REGIÃO

NÚMERO DA PROPOSTA: 160 (cento e sessenta) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 161 – MAPEAMENTO DIGITAL DAS ÁREAS DE RISCO DE TODA REGIÃO

Proposta 161 – MAPEAMENTO DIGITAL DAS ÁREAS DE RISCO DE TODA REGIÃO

NÚMERO DA PROPOSTA: 161 (cento e sessenta e um) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 162 – MAPEAMENTO DIGITAL DO AMBIENTE SONORO DE TODA REGIÃO

Proposta 162 – MAPEAMENTO DIGITAL DO AMBIENTE SONORO DE TODA REGIÃO

NÚMERO DA PROPOSTA: 162 (cento e sessenta e dois) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 163 – PROGRAMA INTERMUNICIPAL PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Proposta 163 – PROGRAMA INTERMUNICIPAL PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

NÚMERO DA PROPOSTA: 163 (cento e sessenta e três) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 164 – CONECTIVIDADE DA ESTRADA SP-23 À FERNÃO DIAS

Proposta 164 – CONECTIVIDADE DA ESTRADA SP-23 À FERNÃO DIAS

NÚMERO DA PROPOSTA: 164 (cento e sessenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 165 – RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DO METANO NOS ATERROS SANITÁRIOS – BIOGÁS

Proposta 165 – RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DO METANO NOS ATERROS SANITÁRIOS – BIOGÁS

NÚMERO DA PROPOSTA: 165 (cento e sessenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 166 – ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM REGIONAL DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ATTR-CC

Proposta 166 – ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM REGIONAL DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ATTR-CC

NÚMERO DA PROPOSTA: 166 (cento e sessenta e seis) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 167 – REPASSE FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS COM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTE DO PDUI

Proposta 167 – REPASSE FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS COM RESTRIÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTE DO PDUI

NÚMERO DA PROPOSTA: 167 (cento e sessenta e sete) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 168 – PLANO DE INVESTIMENTO PARA A PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS ÁREAS DE MANANCIAIS DA REGIÃO

Proposta 168 – PLANO DE INVESTIMENTO PARA A PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS ÁREAS DE MANANCIAIS DA REGIÃO

NÚMERO DA PROPOSTA: 168 (cento e sessenta e oito) DATA DE ENTRADA: 28/07/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU

Proposta 169 – Via Mar

Proposta 169 – Via Mar

NÚMERO DA PROPOSTA: 169 (cento e sessenta e nove) DATA DE ENTRADA: 03/08/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Suzano

Proposta 170 – Interligação SP98(Mogi-Bertioga) – SP88 (Mogi Dutra) ao corredor Leste-Oeste

Proposta 170 – Interligação SP98(Mogi-Bertioga) – SP88 (Mogi Dutra) ao corredor Leste-Oeste

NÚMERO DA PROPOSTA: 170 (cento e setenta) DATA DE ENTRADA: 09/08/2016 INSTITUIÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE MOGI DAS CRUZES

Proposta 171 – Gestão compartilhada de resíduos sólidos e criação de áreas de transbordo

Proposta 171 – Gestão compartilhada de resíduos sólidos e criação de áreas de transbordo

NÚMERO DA PROPOSTA: 171 (cento e setenta e um) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 172 – Criação de agência reguladora estadual/e ou autarquia para gerenciamento de resíduos sólidos na RM...

Proposta 172 – Criação de agência reguladora estadual/e ou autarquia para gerenciamento de resíduos sólidos na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 172 (cento e setenta e dois) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 173 – Repactuação das faixas de drenagem de áreas urbanas

Proposta 173 – Repactuação das faixas de drenagem de áreas urbanas

NÚMERO DA PROPOSTA: 173 (cento e setenta e três) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 174 -Despoluição do Rio Tietê – Criação de pontos de apoio nas cidades para manutenção do leito e armazenament...

Proposta 174 -Despoluição do Rio Tietê – Criação de pontos de apoio nas cidades para manutenção do leito e armazenamento de resíduos dragados

NÚMERO DA PROPOSTA: 174 (cento e setenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 175 – Requalificação do sistema viário intermunicipal entre as cidades de Suzano e Ferraz de Vasconcelos...

Proposta 175 – Requalificação do sistema viário intermunicipal entre as cidades de Suzano e Ferraz de Vasconcelos, acesso à Radial Leste

NÚMERO DA PROPOSTA: 175 (cento e setenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 176 – Prolongamento da Avenida Roberto Simonsen (cidade de Suzano) – alternativa viária para o Rodoanel ...

Proposta 176 – Prolongamento da Avenida Roberto Simonsen (cidade de Suzano) – alternativa viária para o Rodoanel e extremo leste de São Paulo

NÚMERO DA PROPOSTA: 176 (cento e setenta e seis) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 177 – Implantação de dispositivos de entrada e saída do Rodoanel – Trecho Leste/Rodovia SP-66

Proposta 177 – Implantação de dispositivos de entrada e saída do Rodoanel – Trecho Leste/Rodovia SP-66

NÚMERO DA PROPOSTA: 177 (cento e setenta e sete) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 178 – Criação de um corredor de transporte coletivo na Rodovia SP-66, entre Itaquaquecetuba e Mogi das C...

Proposta 178 – Criação de um corredor de transporte coletivo na Rodovia SP-66, entre Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes

NÚMERO DA PROPOSTA: 178 (cento e setenta e oito) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 179 – Duplicação da Avenida Mário Covas

Proposta 179 – Duplicação da Avenida Mário Covas

NÚMERO DA PROPOSTA: 179 (cento e setenta e nove) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 180 – Integração tarifária e física no Alto Tietê – Transporte Coletivo

Proposta 180 – Integração tarifária e física no Alto Tietê – Transporte Coletivo

NÚMERO DA PROPOSTA: 180 (cento e oitenta) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 181 – Criação de um observatório de trânsito da RMSP

Proposta 181 – Criação de um observatório de trânsito da RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 181 (cento e oitenta e um) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 182 – Terminais de Transferência de Cargas Metropolitanos com Interligação com as Rodovias

Proposta 182 – Terminais de Transferência de Cargas Metropolitanos com Interligação com as Rodovias

NÚMERO DA PROPOSTA: 182 (cento e oitenta e dois) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 183 – Implantação de novos dispositivos na Rodovia Ayrton Senna

Proposta 183 – Implantação de novos dispositivos na Rodovia Ayrton Senna

NÚMERO DA PROPOSTA: 183 (cento e oitenta e três) DATA DE ENTRADA: 12/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 184 – Instrumentos facilitadores da política habitacional

Proposta 184 – Instrumentos facilitadores da política habitacional

NÚMERO DA PROPOSTA: 184 (cento e oitenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 15/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 185 – Conectividade territorial entre os municípios da Sub-Região Norte, as grandes rodovias e desenvolv...

Proposta 185 – Conectividade territorial entre os municípios da Sub-Região Norte, as grandes rodovias e desenvolvimento econômico

NÚMERO DA PROPOSTA: 185 (cento e oitenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consorcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 186 – Governança Participativa e Programas de Incentivo a Gestão de Microbacias Hidrográficas da Região ...

Proposta 186 – Governança Participativa e Programas de Incentivo a Gestão de Microbacias Hidrográficas da Região Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 186 (cento e oitenta e seis) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 187 – Requalificação Viária Inter-Metropolitana

Proposta 187 – Requalificação Viária Inter-Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 187 (cento e oitenta e sete) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 188 – Incremento de qualidade ao transporte de massa

Proposta 188 – Incremento de qualidade ao transporte de massa

NÚMERO DA PROPOSTA: 188 (cento e oitenta e oito) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 189 – Preservação Ambiental e Paisagísticas das Várzeas do rio Juqueri

Proposta 189 – Preservação Ambiental e Paisagísticas das Várzeas do rio Juqueri

NÚMERO DA PROPOSTA: 189 (cento e oitenta e nove) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 190 – Conectividade entre as rodovia dos Bandeirantes e os municípios da Sub-Região Norte

Proposta 190 – Conectividade entre as rodovia dos Bandeirantes e os municípios da Sub-Região Norte

NÚMERO DA PROPOSTA: 190 (cento e oitenta e oito) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 191 – Ação Integrada de Saúde Ambiental Metropolitana

Proposta 191 – Ação Integrada de Saúde Ambiental Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 191 (cento e noventa e um) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 192 – Descentralização dos Centros Avançados de Tratamento de Saúde – Ame

Proposta 192 – Descentralização dos Centros Avançados de Tratamento de Saúde – Ame

NÚMERO DA PROPOSTA: 192 (cento e oitenta e dois) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 193 – Incentivo a Coleta Seletiva, Reciclagem e Aproveitamento do Lixo doméstico

Proposta 193 – Incentivo a Coleta Seletiva, Reciclagem e Aproveitamento do Lixo doméstico

NÚMERO DA PROPOSTA: 193 (cento e noventa e três) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 194 – A redução/eliminação da utilização de Isopor

Proposta 194 – A redução/eliminação da utilização de Isopor

NÚMERO DA PROPOSTA: 194 (cento e noventa e quatro) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 195 – Criação do Portal de acesso do Parque Estadual do Juqueri via Caieiras

Proposta 195 – Criação do Portal de acesso do Parque Estadual do Juqueri via Caieiras

NÚMERO DA PROPOSTA: 195 (cento e noventa e cinco) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 196 – Segurança Hídrica – Ampliação da Estação de Tratamento de Água – Eta – Juqueri – Garan...

Proposta 196 – Segurança Hídrica – Ampliação da Estação de Tratamento de Água – Eta – Juqueri – Garantia do Abastecimento/Segurança Hídrica de Franco da Rocha, Caieiras e Francisco Morato

NÚMERO DA PROPOSTA: 196 (cento e noventa e seis) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 197 – Restrição à Ampliação/Alteamento do Aterro Sanitário CTR Caieiras (Essencis)

Proposta 197 – Restrição à Ampliação/Alteamento do Aterro Sanitário CTR Caieiras (Essencis)

NÚMERO DA PROPOSTA: 197 (cento e noventa e sete) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 198 – Repasse financeiro para os municípios que abrigam serviços estaduais

Proposta 198 – Repasse financeiro para os municípios que abrigam serviços estaduais

NÚMERO DA PROPOSTA: 198 (cento e noventa e oito) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 199 – Reestruturação da Ligação Norte-Sul (SP-332) – Conectividade Territorial

Proposta 199 – Reestruturação da Ligação Norte-Sul (SP-332) – Conectividade Territorial

NÚMERO DA PROPOSTA: 199 (cento e noventa e nove) DATA DE ENTRADA: 16/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 200 – Descentralização dos Cursos Universitários Públicos

Proposta 200 – Descentralização dos Cursos Universitários Públicos

NÚMERO DA PROPOSTA: 200 (duzentos) DATA DE ENTRADA: 18/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 201 – Criação de Aterros Sanitários Regionais

Proposta 201 – Criação de Aterros Sanitários Regionais

NÚMERO DA PROPOSTA: 201 (duzentos e um) DATA DE ENTRADA: 25/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 202 – Pagamento por produção e armazenamento de Água

Proposta 202 – Pagamento por produção e armazenamento de Água

NÚMERO DA PROPOSTA: 202 (duzentos e dois) DATA DE ENTRADA: 25/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 203 – Sistema de Tratamento de Esgotamento Sanitário. Criação de metas obrigatórias de investimentos par...

Proposta 203 – Sistema de Tratamento de Esgotamento Sanitário. Criação de metas obrigatórias de investimentos para as concessionárias e autarquias. Pagamento por produção e armazenamento de Água

NÚMERO DA PROPOSTA: 203 (duzentos e três) DATA DE ENTRADA: 25/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 204 – Conectividade entre os grandes eixos viários, sentido Leste Oeste – Sub-região Norte

Proposta 204 – Conectividade entre os grandes eixos viários, sentido Leste Oeste – Sub-região Norte

NÚMERO DA PROPOSTA: 204 (duzentos e quatro) DATA DE ENTRADA: 25/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 205 – Investimento no transporte de massa

Proposta 205 – Investimento no transporte de massa

NÚMERO DA PROPOSTA: 205 (duzentos e cinco) DATA DE ENTRADA: 25/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 206 – Conectividade Territorial – Estradas dos Romeiros

Proposta 206 – Conectividade Territorial – Estradas dos Romeiros

NÚMERO DA PROPOSTA: 206 (duzentos e seis) DATA DE ENTRADA: 25/08/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – Cimbaju

Proposta 207 – Programa Metropolitano de Fiscalização Integrada de Mananciais

Proposta 207 – Programa Metropolitano de Fiscalização Integrada de Mananciais

NÚMERO DA PROPOSTA: 207 (duzentos e sete) DATA DE ENTRADA: 30/08/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura de São Paulo – Secretaria do Verde e do Meio ambiente

Proposta 208 – Plano de Desenvolvimento Turístico Regional

Proposta 208 – Plano de Desenvolvimento Turístico Regional

NÚMERO DA PROPOSTA: 208 (duzentos e oito) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 209 – Prolongamento da Radial Leste até a ligação Suzano-Mogi das Cruzes

Proposta 209 – Prolongamento da Radial Leste até a ligação Suzano-Mogi das Cruzes

NÚMERO DA PROPOSTA: 209 (duzentos e nove) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 210 – Pátio Regional de estacionamento e acolhimento de veículos de carga

Proposta 210 – Pátio Regional de estacionamento e acolhimento de veículos de carga

NÚMERO DA PROPOSTA: 210 (duzentos e dez) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 211 – Corredores de ônibus do Alto Tietê

Proposta 211 – Corredores de ônibus do Alto Tietê

NÚMERO DA PROPOSTA: 211 (duzentos e onze) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 212 – Ilhas verdes e IPTU verde

Proposta 212 – Ilhas verdes e IPTU verde

NÚMERO DA PROPOSTA: 212 (duzentos e doze) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 213 – Solo Urbano Regularizado

Proposta 213 – Solo Urbano Regularizado

NÚMERO DA PROPOSTA: 213 (duzentos e treze) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 214 – Proteção da qualidade das águas em estâncias hidrominerais

Proposta 214 – Proteção da qualidade das águas em estâncias hidrominerais

NÚMERO DA PROPOSTA: 214 (duzentos e quatorze) DATA DE ENTRADA: 06/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 215 – Coleta, destinação e transformação de lixo domiciliar, resíduos de construção civil e equipamentos...

Proposta 215 – Coleta, destinação e transformação de lixo domiciliar, resíduos de construção civil e equipamentos eletrônicos

NÚMERO DA PROPOSTA: 215 (duzentos e quinze) DATA DE ENTRADA: 08/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 216 – Áreas Estratégicas Ambientais

Proposta 216 – Áreas Estratégicas Ambientais

NÚMERO DA PROPOSTA: 216 (duzentos e dezesseis) DATA DE ENTRADA: 08/09/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Mogi das Cruzes

Proposta 217 – Área Estratégica de Desenvolvimento Econômico

Proposta 217 – Área Estratégica de Desenvolvimento Econômico

NÚMERO DA PROPOSTA: 217 (duzentos e dezessete) DATA DE ENTRADA: 09/09/2016 INSTITUIÇÃO: Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Mogi das Cruzes

Proposta 218 – Integrar e compatibilizar as proposições dos Planos Diretores Municipais

Proposta 218 – Integrar e compatibilizar as proposições dos Planos Diretores Municipais

NÚMERO DA PROPOSTA: 218 (duzentos e dezoito) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Barueri

Proposta 219 – Implantação da Via Leste

Proposta 219 – Implantação da Via Leste

NÚMERO DA PROPOSTA: 219 (duzentos e dezenove) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 220 – Parque Várzea do Rio Tietê

Proposta 220 – Parque Várzea do Rio Tietê

NÚMERO DA PROPOSTA: 220 (duzentos e vinte) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 221 – Parque Linear Rio Guaió

Proposta 221 – Parque Linear Rio Guaió

NÚMERO DA PROPOSTA: 221 (duzentos e vinte e um) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 222 – Programa de despoluição dos corpos hídricos

Proposta 222 – Programa de despoluição dos corpos hídricos

NÚMERO DA PROPOSTA: 222 (duzentos e vinte e dois) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 223 – Finalização do sistema universal de coleta e tratamento de esgotamento sanitário

Proposta 223 – Finalização do sistema universal de coleta e tratamento de esgotamento sanitário

NÚMERO DA PROPOSTA: 223 (duzentos e vinte e três) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 224 – Implantação do CEAGESP

Proposta 224 – Implantação do CEAGESP

NÚMERO DA PROPOSTA: 224 (duzentos e vinte e quatro) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 225 – Transposição da linha férrea que atravessa a SP-31

Proposta 225 – Transposição da linha férrea que atravessa a SP-31

NÚMERO DA PROPOSTA: 225 (duzentos e vinte e cinco) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 226 – Interligação da Avenida Mario Covas Jr., a Estrada Volta Fria e Estrada Furuyama

Proposta 226 – Interligação da Avenida Mario Covas Jr., a Estrada Volta Fria e Estrada Furuyama

NÚMERO DA PROPOSTA: 226 (duzentos e vinte e seis) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 227 – Implantação da Via Mar

Proposta 227 – Implantação da Via Mar

NÚMERO DA PROPOSTA: 227 (duzentos e vinte e sete) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – Condemat

Proposta 228 – Promover o mapeamento integrado do território (Sistema de Geoprocessamento Integrado), bem como o ...

Proposta 228 – Promover o mapeamento integrado do território (Sistema de Geoprocessamento Integrado), bem como o Sistema de Planejamento Físico Territorial implantação do CEAGESP

NÚMERO DA PROPOSTA: 228 (duzentos e vinte e oito) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Barueri

Proposta 229 – Promover a densificação das áreas centrais em torno dos eixos transporte massa de passageiros, lig...

Proposta 229 – Promover a densificação das áreas centrais em torno dos eixos transporte massa de passageiros, ligados ao movimento pendular da cidade de Barueri – Alphaville e os subcentros metropolitanos

NÚMERO DA PROPOSTA: 229 (duzentos e vinte e nove) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Barueri

Proposta 230 – Definir e delimitar nos Planos Diretores Municipais porções do território municipal voltadas para ...

Proposta 230 – Definir e delimitar nos Planos Diretores Municipais porções do território municipal voltadas para a implementação de políticas de interesse metropolitano – Zonas de Interesse Metropolitano

NÚMERO DA PROPOSTA: 230 (duzentos e trinta) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Barueri

Proposta 231 – Promover e fomentar a implantação de conjuntos residenciais ao longo da Via Férrea e seu entorno, ...

Proposta 231 – Promover e fomentar a implantação de conjuntos residenciais ao longo da Via Férrea e seu entorno, se necessário, com desapropriações de particulares para implantação de conjuntos habitacionais

NÚMERO DA PROPOSTA: 231 (duzentos e trinta e um) DATA DE ENTRADA: 12/09/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Barueri

Proposta 232 – Provisão Habitacional

Proposta 232 – Provisão Habitacional

NÚMERO DA PROPOSTA: 232 (duzentos e trinta e dois) DATA DE ENTRADA: 16/09/2016 INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de Itapevi – Secretaria de Habitação

Proposta 233 – Fortalecimento do setor industrial

Proposta 233 – Fortalecimento do setor industrial

NÚMERO DA PROPOSTA: 233 (duzentos e trinta e três) DATA DE ENTRADA: 20/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 234 – Plano metropolitano de logística para fomento das atividades econômicas

Proposta 234 – Plano metropolitano de logística para fomento das atividades econômicas

NÚMERO DA PROPOSTA: 234 (duzentos e trinta e quatro) DATA DE ENTRADA: 20/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 235 – Articular e Estruturar Sistema Metropolitano de Inovação

Proposta 235 – Articular e Estruturar Sistema Metropolitano de Inovação

NÚMERO DA PROPOSTA: 235 (duzentos e trinta e cinco) DATA DE ENTRADA: 20/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 236 – Turismo Regional

Proposta 236 – Turismo Regional

NÚMERO DA PROPOSTA: 236 (duzentos e trinta e seis) DATA DE ENTRADA: 20/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 237 – Estímulo à exportação

Proposta 237 – Estímulo à exportação

NÚMERO DA PROPOSTA: 237 (duzentos e trinta e sete) DATA DE ENTRADA: 20/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 238 – Economia criativa

Proposta 238 – Economia criativa

NÚMERO DA PROPOSTA: 238 (duzentos e trinta e sete) DATA DE ENTRADA: 20/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 239 – Proposta de alteração do traçado do Metrô Arco-Sul na Região do Grande ABC e conexões

Proposta 239 – Proposta de alteração do traçado do Metrô Arco-Sul na Região do Grande ABC e conexões

NÚMERO DA PROPOSTA: 239 (duzentos e trinta e nove) DATA DE ENTRADA: 22/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 240 – Gestão de Riscos e Resposta à desastres

Proposta 240 – Gestão de Riscos e Resposta à desastres

NÚMERO DA PROPOSTA: 240 (duzentos e quarenta) DATA DE ENTRADA: 22/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 241 – Requalificação das áreas consolidadas

Proposta 241 – Requalificação das áreas consolidadas

NÚMERO DA PROPOSTA: 241 (duzentos e quarenta e um) DATA DE ENTRADA: 22/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 242 – Incentivo à descentralização da gestão do saneamento

Proposta 242 – Incentivo à descentralização da gestão do saneamento

NÚMERO DA PROPOSTA: 242 (duzentos e quarenta e dois) DATA DE ENTRADA: 22/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 243 – Política Habitacional para cabeceiras de mananciais e descentralização do serviço de licenciamento...

Proposta 243 – Política Habitacional para cabeceiras de mananciais e descentralização do serviço de licenciamento CETESB

NÚMERO DA PROPOSTA: 243 (duzentos e quarenta e três) DATA DE ENTRADA: 22/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 244 – Criar programa de pagamento aos municípios pela exploração metropolitana dos recursos hídricos loc...

Proposta 244 – Criar programa de pagamento aos municípios pela exploração metropolitana dos recursos hídricos locais

NÚMERO DA PROPOSTA: 244 (duzentos e quarenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 23/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 245 – Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social

Proposta 245 – Plano Metropolitano de Habitação de Interesse Social

NÚMERO DA PROPOSTA: 245 (duzentos e quarenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 23/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 246 – Criar programa de pagamento por serviços ambientais

Proposta 246 – Criar programa de pagamento por serviços ambientais

NÚMERO DA PROPOSTA: 246 (duzentos e quarenta e seis) DATA DE ENTRADA: 23/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 247 – Ampliação dos programas de regularização fundiária na RMSP . Planos e financiamentos à infraestrut...

Proposta 247 – Ampliação dos programas de regularização fundiária na RMSP . Planos e financiamentos à infraestrutura urbana e regularização fundiária em núcleos e assentamentos na região metropolitana de São Paulo

NÚMERO DA PROPOSTA: 247 (duzentos e quarenta e sete) DATA DE ENTRADA: 23/09/2016 INSTITUIÇÃO: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Proposta 248 – Modelo de governança metropolitana para a gestão dos riscos ambientais urbanos

Proposta 248 – Modelo de governança metropolitana para a gestão dos riscos ambientais urbanos

NÚMERO DA PROPOSTA: 248 (duzentos e quarenta e oito) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 249 – Plano para Redução de Riscos Hidrológicos na RMSP

Proposta 249 – Plano para Redução de Riscos Hidrológicos na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 249 (duzentos e quarenta e nove) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 250 – Criação do Sistema APELL e de Subcomissões Regionais do P2R2 para a Gestão e Prevenção dos Riscos ...

Proposta 250 – Criação do Sistema APELL e de Subcomissões Regionais do P2R2 para a Gestão e Prevenção dos Riscos Tecnológicos na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 250 (duzentos e cinquenta) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 251 – Avaliação e integração da rede de monitoramento hidrometeorológico da RMSP

Proposta 251 – Avaliação e integração da rede de monitoramento hidrometeorológico da RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 251 (duzentos e cinquenta e um) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 252 – Avaliação permanente dos regimes pluviométricos

Proposta 252 – Avaliação permanente dos regimes pluviométricos

NÚMERO DA PROPOSTA: 252 (duzentos e cinquenta e dois) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 253 – Diagnóstico da RMSP para os riscos meteorológicos

Proposta 253 – Diagnóstico da RMSP para os riscos meteorológicos

NÚMERO DA PROPOSTA: 253 (duzentos e cinquenta e três) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 254 – Adaptação às Mudanças Climáticas necessárias para a RMSP

Proposta 254 – Adaptação às Mudanças Climáticas necessárias para a RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 254 (duzentos e cinquenta e quatro) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 255 – Plano de Gerenciamento / Fluxos / Procedimentos / Instrumentação na Região Metropolitana

Proposta 255 – Plano de Gerenciamento / Fluxos / Procedimentos / Instrumentação na Região Metropolitana

NÚMERO DA PROPOSTA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) DATA DE ENTRADA: 26/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 256 – Criação de Avaliação do Desempenho Ambiental – ADA associada a Sistemas de Informação para a Gestã...

Proposta 256 – Criação de Avaliação do Desempenho Ambiental – ADA associada a Sistemas de Informação para a Gestão e Prevenção dos Riscos na RMSP

NÚMERO DA PROPOSTA: 256 (duzentos e cinquenta e seis) DATA DE ENTRADA: 28/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 257 – Plano de Educação, comunicação e mobilização dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 257 – Plano de Educação, comunicação e mobilização dos Riscos Ambientais Urbanos

NÚMERO DA PROPOSTA: 257 (duzentos e cinquenta e sete) DATA DE ENTRADA: 28/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 258 – Programa de integração de serviços de saúde às ações de respostas envolvendo ocorrências de riscos...

Proposta 258 – Programa de integração de serviços de saúde às ações de respostas envolvendo ocorrências de riscos ambientais urbanos

NÚMERO DA PROPOSTA: 258 (duzentos e cinquenta e oito) DATA DE ENTRADA: 28/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 259 – Plano de Gestão de Riscos Geológicos na Região Metropolitana de São Paulo

Proposta 259 – Plano de Gestão de Riscos Geológicos na Região Metropolitana de São Paulo

NÚMERO DA PROPOSTA: 259 (duzentos e cinquenta e nove) DATA DE ENTRADA: 28/09/2016 INSTITUIÇÃO: PMSP – Câmara Temática Metropolitana para Gestão dos Riscos Ambientais Urbanos

Proposta 260 – Requalificação Urbana e Saneamento Ambiental do Ribeirão Pirajuçara

Proposta 260 – Requalificação Urbana e Saneamento Ambiental do Ribeirão Pirajuçara

NÚMERO DA PROPOSTA: 260 (duzentos e sessenta) DATA DE ENTRADA: 06/10/2016 INSTITUIÇÃO: Conisud / Consult – Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo

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