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APRESENTAÇÕES
TEMA AUTOR DOWNLOAD / ACESSAR
1ª Reunião da Comissão Técnica 26/06/2017 – PDUI Aglomeração Urbana de Jundiaí Emplasa
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI Aglomeração Urbana de Jundiaí Emplasa
DOCUMENTOS DE SUBSÍDIO AO PDUI
ONU HABITAT
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NOVA AGENDA URBANA – DECLARAÇÃO DE QUITO SOBRE CIDADES E ASSENTAMENTOS HUMANOS SUSTENTÁVEIS PARA TODOS
Secretaria de Energia e Mineração
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Ordenamento Territorial Geomineiro da Aglomeração Urbana de Jundiaí – 2015
MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
TÍTULO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
VÍDEO INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
DOCUMENTO EMENTA / RESUMO PUBLICAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 19 de junho de 2018
Medida Provisória nº 818 Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 11 de janeiro de 2018
DELIBERAÇÃO nº 01/17 CD AU Jundiaí 19/04/2017
Lei Complementar n° 1.146 Cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí-AU-Jundiaí, e dá providências correlatas Diário Oficial do Estado de SP de 24/08/2011
Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 Estatuto da Metrópole Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2015