1ª Reunião da Comissão Técnica 26/06/2017 – PDUI Aglomeração Urbana de Jundiaí
Emplasa
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI Aglomeração Urbana de Jundiaí
Emplasa
DOCUMENTOS DE SUBSÍDIO AO PDUI
ONU HABITAT
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NOVA AGENDA URBANA – DECLARAÇÃO DE QUITO SOBRE CIDADES E ASSENTAMENTOS HUMANOS SUSTENTÁVEIS PARA TODOS
Secretaria de Energia e Mineração
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Ordenamento Territorial Geomineiro da Aglomeração Urbana de Jundiaí – 2015
MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
TÍTULO
PUBLICAÇÃO
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VÍDEO INSTITUCIONAL
LEGISLAÇÃO
DOCUMENTO
EMENTA / RESUMO
PUBLICAÇÃO
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LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
19 de junho de 2018
Medida Provisória nº 818
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015
11 de janeiro de 2018
DELIBERAÇÃO nº 01/17
CD AU Jundiaí
19/04/2017
Lei Complementar n° 1.146
Cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí-AU-Jundiaí, e dá providências correlatas
