SP quer concluir plano para regiões metropolitanas até o fim de 2017

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Jornal Valor Econômico, 10/01/2017

Por Fernando Taquari | De São Paulo

Com a posse dos novos prefeitos, a Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (Emplasa) retoma neste início de ano as negociações com os
municípios para concluir até o fim do ano o Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado das seis regiões metropolitanas e dos dois aglomerados urbanos do
Estado.

Sancionado em 2015 pelo governo federal depois de quase dez anos em tramitação
no Congresso Nacional, o Estatuto da Metrópole estabeleceu prazo de três anos
para a elaboração do plano em todas as regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas do país. No caso do Estado de São Paulo, o plano ainda está em fase de
construção. Por isso a Emplasa corre contra o tempo para conciliar interesses e
afinar o documento.

Com o objetivo de orientar o desenvolvimento urbano e regional, o plano
promoverá adequações nos planos diretores municipais, mesmo nas cidades cujas as
mudanças foram aprovadas recentemente. A ideia é integrar as ações, considerando
que muitos problemas envolvem todos ou parte dos municípios de uma determinada
região.

As negociações entre a Emplasa e os prefeitos, que contam com o acompanhamento
de entidades civis, começaram no fim de 2015. Desde então foram coletadas mais
de 300 propostas nas mais de 100 audiências públicas realizadas no Estado. O
documento final será transformado em projeto de lei e encaminhado para
Assembleia Legislativa.

Entre outras metas, o Plano de Desenvolvimento Urbano deve focar esforços e
diretrizes na urbanização de assentamentos em condições precárias, em projetos
integrados de habitação, saneamento básico e regularização fundiária, na
melhoria da mobilidade e do transporte público, na proteção dos recursos
hídricos e na preservação do ambiente.

“Esses são exemplos de serviços ou necessidades regionais que ultrapassam as
fronteiras municipais e exigem respostas conjuntas”, afirma Edmur Mesquita,
subsecretário de Assuntos Metropolitanos do Estado. As diferenças partidárias e
a troca de prefeitos não devem atrapalhar as negociações, segundo Fernando
Chucre, que deixou a presidência da Emplasa para assumir a Secretária de
Habitação do município de São Paulo.

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