Biblioteca
Todas as informações do PDUI
APRESENTAÇÕES
| TEMA |
AUTOR |
DOWNLOAD / ACESSAR |
| 6ª Reunião Comissão Técnica – 06/02/2018 |
EMPLASA |
|
| 5ª Reunião Comissão Técnica – 28/11/2017 |
EMPLASA |
|
| 4ª Reunião Comissão Técnica – 11/09/2017 |
EMPLASA |
|
| 3ª Reunião Comissão Técnica – 26/05/2017 |
EMPLASA |
|
| 2ª Reunião Comissão Técnica – 29/03/2017 |
EMPLASA |
|
| 1ª Reunião Comissão Técnica – 10/02/2017 |
EMPLASA |
|
DOCUMENTOS DE SUBSÍDIO AO PDUI
Emplasa
| TEMA |
AUTOR |
DOWNLOAD / ACESSAR |
MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO
| TÍTULO |
PUBLICAÇÃO |
DOWNLOAD / ACESSAR |
| – |
– |
|
LEGISLAÇÃO
| DOCUMENTO |
EMENTA / RESUMO |
PUBLICAÇÃO |
DOWNLOAD / ACESSAR |
| LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018. |
Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. |
19 de junho de 2018 |
|
| Medida Provisória nº 818 |
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 |
11 de janeiro de 2018 |
|
| DELIBERAÇÃO nº 02/16 |
CD AU Piracicaba |
08 de Dezembro de 2016 |
|
| Lei Federal nº 13.089 |
Estatuto da Metrópole |
13 de janeiro de 2015 |
|
| Lei Complementar Estadual nº 1.178 |
Cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba (AUP) e dá providências correlatas |
26 de junho de 2012 |
|
