PDUI-RMSP foi apresentado ao Conselho e volta para aprovação em 26 de março

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) reuniu-se nesta quinta-feira (7), no Palácio dos Bandeirantes, para apresentar e discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Nova reunião foi marcada para 26 de março para aprovação do Plano, cuja minuta de Projeto de Lei será encaminhada, na sequência, pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa.

No encontro, também foram apresentados os moldes de concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da RMSP, pela Secretaria de Transportes Metropolitanos.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, comandou a reunião, que teve a participação de prefeitos e representantes de 32 dos 39 municípios. O vice-governador Rodrigo Garcia e os secretários da Casa Militar e Defesa Civil, Walter Nyakas Junior; de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Helen da Silva; de Logística e Transportes, João Otaviano, e de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, também estiveram presentes na reunião.

“Temos vários desafios à frente. O governador João Doria tem no municipalismo uma de suas bandeiras. Por meio de soluções compartilhadas, em parceria com as cidades das regiões metropolitanas, vamos planejar e decidir a melhor aplicação dos recursos em favor do bem comum. A RMSP será o primeiro PDUI a ser concluído e certamente será referência para o país”, explicou Vinholi.

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que comandou o processo de elaboração do PDUI-RMSP, estava representada pelo seu diretor-presidente, Nelson Antônio de Souza, e pelo diretor de Planejamento e Novos Negócios, Joaquim Lopes. O ex-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, apresentou as principais diretrizes que sustentam o Plano.

O PDUI visa planejar a gestão do território metropolitano. O documento – cuja elaboração teve início em 2015, com a participação de representantes da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipais – contém

princípios, objetivos e diretrizes para ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial da região.

Os documentos oficiais do PDUI – incluindo o Caderno Final de Propostas e a minuta do Projeto de Lei – estão disponíveis para consulta em <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

TRANSPORTE

O Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, apresentou a modelagem para o processo de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal por ônibus regular da RMSP.

Com 39 municípios, 1,8 milhão de passageiros por dia e 547 linhas intermunicipais, o setor teve receita tarifária de R$ 1,9 bilhão em 2018. A concorrência terá abrangência internacional e incluirá exigências contratuais como inclusão de ar-condicionado e serviço de internet móvel gratuita (wi-fi) em toda a frota. O critério de julgamento será o de maior desconto oferecido sobre a tarifa de remuneração.

Divulgação: Secretaria de Desenvolvimento Regional / Emplasa.

Deixe uma resposta

Nenhum comentário ainda